| Todos
os direitos autorais ,textos, imagens , obras ou criações
de qualquer natureza disponibilizadas neste site, pertencem
à www.tvriachogrande.net
ou a terceiros que autorizaram o uso de sua propriedade intelectual e
de imagens.
Sendo assim, é terminantemente vedada a distribuição,
representação, publicação, uso comercial e/ou
utilização de tais materiais, no todo ou em parte, sem a
citação da fonte utilizada.
A violação
destes direitos é crime,
e seu infrator está sujeito às penalidades legais previstas
nas Leis 9.610/98 e 9.279/96 e no art. 184 do Código Penal Brasileiro,
bem como ao pagamento de indenização pelos prejuízos
causados. |
